“Há uma resistência à diversidade no parlamento”, diz Sílvio Humberto sobre demora na votação do Plano de Cultura

O Plano Municipal de Cultura, instituído pelo Projeto de Lei do Executivo nº 208/2021, conta com o empenho do vereador Sílvio Humberto (PSB) para sua aprovação. Sílvio, que é relator da matéria e presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, garante que a matéria está pronta para ser votada. Ele também destaca todo o trabalho desenvolvido com a proposta que está em tramitação na Casa desde o dia 28 de junho.

 “O plano está pronto e o meu parecer também. Enfrentamos algumas dificuldades para votação no parlamento muito por conta da resistência à diversidade. Realizei três audiências públicas inclusive ouvindo a Fundação Gregório de Matos e fiz um plano equilibrado e bem articulado”, pontuou em entrevista ao Portal M!.

O vereador aproveitou para falar dos pontos fortes do projeto assegurando a importância da cultura para o desenvolvimento da cidade. “É preciso considerar a dinâmica cultural de nossa cidade, encarar a cultura como eixo estruturante do desenvolvimento. Foi um projeto feio em parceria com a sociedade civil. Acredito que um dos pontos-chave seja a política pública de estado que estamos querendo implementar”, afirmou.

O Plano Municipal de Cultura é um projeto decenal que visa promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade. “É uma política que garantirá direitos e reparação a setores e seguimentos culturais historicamente menos visibilizados, como quadrilhas juninas, rock, hip-hop, grupos populares identitários, dentre outros. Estamos contando com a aprovação!”, disse Sílvio.

Dentre as metas e diretrizes do Plano estão “a ampliação dos recursos públicos em cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento, visando maior participação de recursos do setor privado; valorização  das festas e as festividades da cidade em suas dimensões simbólicas, cidadã e econômica; promoção  da diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida”.

A plano também deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada quatro anos, de acordo com atualização do PPA.