Zé Cocá diz que elevação no FPM ‘representa um socorro financeiro para os municípios’

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, disse que o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – promulgado em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27), no Congresso Nacional, em Brasília – representa um “socorro financeiro” às cidades que vem passando dificuldades financeiras e se agravaram com a pandemia.

Também participaram da sessão o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), o deputado federal Cacá Leão (PP), além de lideranças municipalistas de todo o país, assim como deputados e senadores.

“Estamos diante de importante marco legislativo e colhendo frutos de um trabalho que começou bem antes, com a mobilização dos prefeitos. O FPM é a principal fonte de receita para mais de 80% dos municípios da Bahia. Além de vivermos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, setembro é um mês de diminuição de arrecadação”, afirmou Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié pelo PP.

“É o momento de agradecermos por esse importante avanço que conseguimos e que representa R$15 bilhões anualmente para os municípios do Brasil. É um valor significativo para os prefeitos enfrentarem as realidades”, acrescentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A Constituição Federal de 1988 recebeu a emenda 112 determinando que a União repasse mais 1% dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) para os municípios. 

O repasse será gradativo, ao longo dos quatro primeiros anos da vigência, ou seja, 0,25% nos próximos dois anos; 0,5% em 2024; e 1% em 2025.