Governo estuda limitar auxílio a pescador para ampliar Bolsa Família

O governo federal estuda mudanças nas regras do seguro-defeso, que é o auxílio pago ao pescador artesanal durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies. O objetivo da ação é aumentar os repasses ao Bolsa Família. 

O Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar o seguro num benefício condicionado à renda da família. Hoje, o benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca proíbida. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

A ideia é que o seguro deixe de ter caráter unicamente trabalhista e passe a ser um programa de transferência de renda para os pescadores mais dependentes da atividade. Outro critério em avaliação é a exigência de prestação de serviço de conservação ambiental.

O valor do benefício, segundo os estudos, poderá variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro obtido na pesca e com a renda per capita (que considera o número de membros da família).

Uma possibilidade levantada é que, para receber o seguro-defeso, o pescador se enquadre nas mesmas condições do Bolsa Família.

Com informação da Folha de S. Paulo.