Audiência pública debateu defesa da democracia em Salvador

Foi realizada na segunda-feira (25), uma audiência pública promovida pelo vereador Dr. José Antonio (PTB), autor do Projeto de Lei (PLE-304/2021), onde foi debatida a defesa da democracia. O PLE propõe a instituição da Semana Ulysses Guimarães, em defesa da democracia.

Participaram do debate, Dr. Geovane de Mori Peixoto, advogado, professor e consultor jurídico, Dr. Daniel Nicory do Prado, defensor público, e o representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Dr. Rômulo Monteiro.

O advogado Dr. Geovane de Mori Peixoto falou sobre o papel da sociedade na defesa da democracia participativa. Ele iniciou ressaltando a Constituição Federal de 1988, e citou a crise democrática global.

“Achar que é possível a construção de um consenso é inocência. A democracia está na pluralidade, na diversidade, é o que a caracteriza, além de sabermos respeitar o outro. É o pluralismo das ideias políticas e não partidárias”, disse.

Para o advogado, o ideal de democracia é que as pessoas possam defender as suas ideias políticas livremente.

“O ponto forte da democracia é a necessidade do respeito à liberdade. Liberdade de expressão, religiosa, consciência política, todas elas. Hoje, temos um discurso maniqueísta que coloca essa liberdade em algo individualizado. A política está entre a convivência de seres humanos, essa ideia passa a ser mais um dos elementos concorrenciais à democracia, que hoje são disseminados. Do ponto de vista político, nunca teremos igualdade, pois vivemos na diversidade”, enfatizou.

Dr. Geovane defende que a democracia não está apenas na escolha do voto, segundo ele, a igualdade enquanto a busca da equidade é o equilíbrio das relações.

“Não podemos falar em democracia sem falar em equidade. Neste país, os valores de pluralismo, liberdade, igualdade, justiça, sempre foram renegados a um plano retórico, porque nós vivemos uma realidade de patriarcalismo, racismo, misoginia, homofobia, clientelismo, fisiologismo, corrupção na nossa história. Sempre a favor de um grupo que historicamente dominou o processo político”, afirmou Geovane.

Dr. Geovane ainda citou o discurso de Ulysses Guimarães que diz “Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiros, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar”.

Já o vereador Dr. José Antonio ressaltou que, o que faz a democracia crescer são os projetos bem definidos e metas a serem alcançadas, independente de política partidária.

“Como disse Dr. Ulysses, a democracia é o convívio dos contrários. Neste momento de tanta polarização, que saibamos conviver com os contrários, dentro de um universo de respeito ao próximo”, sugeriu.

O Projeto de Lei (PLE-304/2021) que propõe a instituição da Semana Ulysses Guimarães, em defesa da democracia, sugere que ocorra na semana do dia 05 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988.