INSS trabalha para agilizar concessão de novos benefícios

O INSS trabalha para tentar acelerar a regularização do estoque de benefícios que aguardam análise, garante o presidente do órgão, Leonardo Rolim. As iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avaliações sociais de segurados de forma remota e a automatização da concessão de determinados benefícios, como pensão por morte.

A previsão do presidente do órgão é de que a fila para benefícios previdenciários seja regularizada até o fim do ano.

Para os assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o fluxo deve ser colocado em dia ao longo de 2022, devido à complexidade do benefício e ao estoque elevado que se acumulou, inclusive por causa da pandemia de Covid-19, quando as perícias médicas ficaram suspensas por seis meses.

À medida que essas ações forem diminuindo a fila, o gasto com as novas concessões vai sendo incorporado ao Orçamento nas revisões bimestrais, segundo o INSS.

Os gastos com benefícios previdenciários são bancados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, enquanto os gastos do BPC saem das dotações do Ministério da Cidadania.

Rolim afirma que, embora a redução da fila possa elevar gastos, outro fator atua na direção contrária: a revisão de benefícios com indícios de irregularidade. Quando a fraude é comprovada, o INSS cessa o benefício, o que gera economia aos cofres públicos.

Segundo o órgão, há 560 mil hoje na fila do “pente-fino” e outros 200 mil devem ser adicionados em breve a partir de uma avaliação prévia de benefícios do BPC para idosos. “O acúmulo de processos com indício de irregularidade é até maior. Então, a tendência para o momento é que os dois avancem em uma redução da despesa”, diz Rolim.

Acordo para zerar fila
O governo tem um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal e órgãos de controle para regularizar os prazos de análise dos pedidos de benefício. O acordo tem diferentes prazos, alguns vigentes desde 10 de junho e outros – como do BPC – que só valerão a partir de 31 de janeiro de 2022.

Segundo o MPF, alguns prazos em vigor estão sendo descumpridos, mas há tratativas com o INSS para regularizar a situação.

Embora haja 1,828 milhão de benefícios em análise, o presidente do INSS afirma que nem todos estão fora do prazo, nem compõem o que o órgão classifica como o estoque represado de requerimentos.

Segundo Rolim, entre 800 mil e 900 mil são “fluxo”, isto é, pedidos que entram todo mês e costumam ser resolvidos dentro da capacidade de análise do órgão, próxima de 1 milhão por mês.

Rolim calcula que há hoje cerca de 1 milhão de pedidos no “estoque”, e boa parte é referente a solicitações do BPC, cujo processo é mais complexo: a concessão requer uma análise de renda, uma avaliação biopsicossocial e uma perícia médica no caso de pessoas com deficiência. “As agências ficaram seis meses fechadas e foram abertas com capacidade parcial”, justifica.

Nos benefícios de menor complexidade, o INSS espera obter um ganho operacional com a automatização das concessões, em que o segurado solicita o benefício e, munido de informações que alimentam seu banco de dados, o sistema consegue já verificar se ele cumpre os requisitos e dar uma resposta ao pedido.

Hoje, segundo Rolim, 11% dos benefícios estão automatizados, mas a meta é chegar a 30%. A reinclusão da análise desses pedidos no estoque no bônus que é pago aos servidores por processo extra concluído poderia ajudar a reduzir a fila, diz o presidente do INSS, mas essa medida ainda não é dada como certa.

* Com informações do Estadão.