Bolsonaro diz que vai se virar “para dar auxílio-modess”, se Congresso derrubar veto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou, nesta quinta-feira (14), de “auxílio-modess” o benefício vetado por ele que previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua e presidiárias.

Como justificativa para o veto, publicado no último dia 7 no Diário Oficial da União, o presidente argumentou, entre outros motivos, que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio, mas o texto projetava uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta quinta, em sua live semanal, Bolsonaro disse que, na hipótese de o Congresso derrubar o veto, encontrará um meio para fornecer o auxílio, mas ressalvou que não será “gratuito”: serão necessários ao menos R$ 300 milhões para custear a adoção da medida.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já disse que o veto é “candidatíssimo” a ser derrubado.

“Se o Congresso derrubar o veto – e estou torcendo para que derrube -, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí. Vai ter que arranjar R$ 300 milhões, por aí. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí. E nem majorar imposto para suprir isso daí”, declarou.

Antes disso, Bolsonaro perguntou a um assessor se o nome do benefício era “auxílio-modess”. Alguém respondeu que era “auxílio-absorvente”.

“A gente vai se virar e vamos estender aí o auxílio-modess. É isso mesmo? Auxílio-modess? Absorvente? Para todo mundo. Tá ok?”, afirmou.

“Modess” foi uma marca de absorvente da multinacional Johnson & Johnson, distribuído no Brasil a partir dos anos 1930.

O que prevê o projeto

A proposta de distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema teve origem na Câmara dos Deputados e depois foi aprovada pelo Senado, em 14 de setembro.

Bolsonaro sancionou o projeto, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.

O presidente vetou ainda o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao SUS – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.

* Com informações do Portal G1.