Centrão e bloco dos evangélicos travam guerra por liberação de jogos de azar

As discussões no Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou os dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro (sem partido) em campos opostos. Se de um lado, o Centrão age para aprovar a liberação de uma proposta ampla, que inclui até jogo do bicho, sob a justificativa de que vai alavancar a economia e o turismo, do outro, evangélicos afirmam que o vício nos jogos prejudica as famílias e vai de encontro aos valores religiosos que eles defendem.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do Brasil não combinava com a prática, além de considerá-los “nocivos à moral e aos bons costumes”. Explorar jogos de azar é considerado contravenção penal, com pena de até um ano de prisão.

Desde então, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avançou.

Um dos principais líderes do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu tentar novamente e criou, no mês passado, um grupo de trabalho para discutir um projeto sobre o tema. Lira escalou como relator o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), seu aliado, e pretende levar a proposta a votação em plenário em novembro.

A proposta, aprovada em uma comissão especial da Câmara em 2016, mas que nunca teve a votação no plenário marcada, regulamenta as atividades de cassinos integrados a resorts, máquinas caça-níqueis, apostas online, bingos e jogo do bicho, além de uma anistia geral, extinguindo processos judiciais em tramitação.

Ao mesmo tempo que Lira acelera a discussão na Câmara, o Senado também analisa ao menos três projetos sobre o tema. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou há duas semanas que pode colocar um deles em votação caso haja acordo.

Uma das propostas tem como relator o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e se limita a regulamentar a abertura de cassinos em hotéis. Segundo Coronel, a liberação desses empreendimentos poderia gerar uma arrecadação de R$ 30 bilhões por ano ao País.

O cálculo tem como base a participação que os jogos têm na economia da Itália e leva em consideração que a tributação sobre eles no Brasil seria similar à aplicada hoje na aposta esportiva.

“Na Itália, em torno de 1,3% do PIB é fruto do jogo. Se tomarmos como base a Itália, a receita para os entes federados (do Brasil) ficará em torno de R$ 30 bilhões com tributação similar à esportiva bancada pela Caixa Econômica Federal”, disse o senador ao Estadão.

A legalização dos jogos não enfrenta resistência apenas dos evangélicos. Auditores fiscais também têm encampado a pressão para que a iniciativa não seja aprovada. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgou nota no fim do ano passado declarando que “os efeitos deletérios resultantes da jogatina superam qualquer possível ganho econômico advindo da prática”.

A associação afirmou que, “além de estimular atividades ilícitas como corrupção, prostituição, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, pode causar sérios danos à saúde, desencadeando doenças como a ludopatia – transtorno compulsivo patológico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), causado pelo vício em jogos”.

*Com informações do Estadão