Secretaria da Cultura demite pareceristas responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal desligou, de acordo com publicação do órgão no Diário Oficial da União da terça-feira (5), 174 pareceristas ligados a diferentes entidades ligadas à pasta Os analistas, responsáveis por avaliar projetos inscritos na Lei Rouanet, ingressaram no cargo em 2018.

De acordo com a publicação, assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo da pasta, André Porciuncula, os desligamentos se deram “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”.

Os pareceristas são admitidos por editais a cada quatro anos e têm seus contratos renovados anualmente. O pagamento é feito de acordo com o fluxo de projetos que cada entidade vinculada à Secretaria da Cultura (Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa etc) envia aos profissionais.

O auxílio dos analistas externos é necessário para agilizar a demanda de projetos inscritos na Rouanet.

Em suas redes sociais, Porciuncula afirmou que irá fazer um novo chamado para pareceristas.

“Trabalhamos com produtividade e eficiência. Chamaremos novos pareceristas, que terão que atender as metas estabelecidas, para manter um alto padrão de serviço. A administração pública não pode mais ficar refém do antigo modelo de gestão com descaso”.