Vereador sugere criação da Semana Ulysses Guimarães para defesa da democracia

Diante da polarização da política no Brasil e dos riscos de conflitos causados por ela, o vereador Dr José Antônio (PTB) sugeriu que a capital adotasse uma série de ações em prol da democracia. 

Através do Projeto de Lei nº 304/2021, o parlamentar indica a criação da “Semana Ulysses Guimarães”. “Considero a proposição importante devido à recente onda de colapsos democráticos ao redor do mundo, através do uso das próprias instituições, de modo gradual e sutil. Além da polarização no Brasil que se estende para as diferenças político-partidárias, e que adentram conflitos culturais. Tendo em vista também os ataques frequentes às instituições democráticas, com afronta direta ao sistema eleitoral”, disse o vereador.

A sugestão do autor é que o evento ocorra na semana do dia 5 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, no ano de 1988. A proposição tem o objetivo de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da necessidade da defesa da democracia.

Segundo o José Antônio, no período, deverão desenvolver-se ações para a conscientização da população, isoladamente ou em conjunto, com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições da sociedade civil, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impressos explicativos.

Para o vereador, a proteção contra regimes autoritários depende do firme comprometimento da população e dos poderes -Llegislativo, Executivo e Judiciário – com a democracia.

“A denominação de Ulysses Guimarães é em homenagem ao advogado e político que se opôs, fielmente, à ditadura militar, conquistando o voto direto e participando da maior campanha pela busca da redemocratização já existente no Brasil, a chamada “Diretas Já”, o qual, ainda, presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável por inaugurar a nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar no país”, explicou o parlamentar.