Ministro Paulo Guedes tem offshore milionária no Caribe

Em 25 de setembro de 2014, o economista Paulo Guedes, então sócio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna longe das turbulências da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, a quantia de US$ 9,55 milhões, o equivalente a R$ 23 milhões na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde a  R$ 51 milhões).

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central.

Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O Artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.

Cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,55 milhões , Guedes virou o principal fiador do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e assumiu o cargo de ministro da Economia, com a responsabilidade de tomar um grande leque de decisões capazes de afetar seus próprios investimentos no exterior.

As penas para quem infringe o artigo 5º variam de uma simples advertência à recomendação de demissão. A alternativa mais comum nesses casos tem sido o titular afastar-se da administração direta de seus investimentos, entregando-a para terceiros.

No caso de Paulo Guedes, apesar do potencial conflito de interesses, o ministro se manteve no controle direto da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.

Guedes informou a Comissão de Ética Pública sobre seus investimentos em contas nos exterior assim que assumiu o ministério, em janeiro de 2019 – portanto, aparentemente, dentro do prazo legal de dez dias.

A Comissão de Ética, porém, só julgou o caso dois anos e meio depois, em julho passado. Não viu nenhuma irregularidade, não fez nenhuma recomendação ao ministro e decidiu arquivar o caso.

Desde o início da gestão Bolsonaro, a Comissão de Ética de Pública tem sido criticada por ser leniente com comportamentos antiéticos por parte da cúpula do governo.

* Com informações da Revista Piauí.