Mario Frias quer vetar passaporte da vacina em museus ligados ao governo: ‘abominável’

O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, afirmou que não permitirá a adoção dos chamados “passaportes da vacina” em espaços culturais vinculados à União.

“Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim [Secretaria Especial da Cultura] irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura, não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final”, escreveu Frias nas redes sociais, na última sexta-feira (24).

Especialistas, porém, observam que uma decisão do tipo não cabe necessariamente ao titular da secretaria. Ainda mais em meio a uma crise sanitária como a causada pelo coronavírus.

“O STF decidiu que a competência é compartilhada para decidir assuntos da pandemia. Nesse sentido, se os estados e municípios definem que precisa do passaporte, ainda que houvesse uma decisão da autoridade sanitária federal competente, me parece que naquela localidade valeria a regra lá estipulada [pelo governo local]”, diz a advogada  Aline Freitas, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

O também defensor Ivan Broges, por outro lado, afirmou que o governo federal pode, sim, contrariar a exigência de comprovação de vacinação imposta aos visitantes de espaços culturais administrados pelo Poder Executivo. Contudo, não pode vetar o passaporte para instituições vinculadas aos poderes municipais ou estaduais.