Jair Renan Bolsonaro faz clara ameaça à CPI em vídeo, diz advogado
Atitude do filho ‘zero quatro’ do presidente pode render uma convocação à Comissão que investiga gestão da pandemia de Covid-19
De acordo com o advogado Augusto Botelho, Jair Renan, o filho ‘zero quatro’ do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pode ter cometido crime de ameaça. Nesta segunda-feira (20), Renan foi a uma loja de armas, gravou um vídeo e disse, aos risos: “Alô, CPI”. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou o caso de “ameaça velada”, mas, para Botelho, o perigo é real. As informações são do Portal UOL.
“Do ponto de vista técnico e [com base no] Código Penal, não aponta ameaça como simplesmente algo que necessariamente precisa ter critério e objeto determinado. Algo simbólico, inclusive, pode ser considerado uma ameaça”, explicou o advogado.
“Isso pode sim ser considerado uma ameaça clara, não é ameaça velada, provocação ou brincadeira. O julgamento disso é de quem, em tese, se sentiu ameaçado”, argumentou.
Botelho lembra que em alguns casos, segundo a legislação brasileira, é necessária a representação da vítima. “(A denúncia) é tocada pelo Ministério Público, mas a vítima precisa mostrar interesse que o autor do crime seja processado”.
“Você mostra uma arma e fala ‘Alô, CPI’, é o quê? Para mim, é ameaça e deve ser investigada”, afirma o advogado.
O vídeo quase rendeu a Jair Renan uma convocação à CPI da Covid. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) até tentou chamar o ‘zero quatro’ a “dar pessoalmente um alô para a CPI e prestar esclarecimentos sobre seus vínculos com o lobista Marconny Faria e supostas ameaças a parlamentares”.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) quis “levantar uma questão de ordem na CPI contra as provocações nas redes sociais do Jair Renan”. Para Carvalho, a atitude do filho do presidente é de “molecagem” e uma “incitação à violência”.
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