MPT processa investigada por agredir babá que pulou de prédio em Salvador por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) impetrou na quarta-feira (15), um processo contra Melina Esteves França, por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão. Ela está sendo investigada por agredir a babá Raiana Ribeiro, 25 anos, que pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de agressões e de um cárcere privado.

Melina França é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.

O processo foi protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede que ela seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil.

O MPT acatou a decisão de quatro procuradores, que afirmam que as práticas da mulher reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.

Os auditores classificam a conduta de Melina com nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que ela impedia as mulheres de deixarem o emprego mediante ameaças.

Os quatro procuradores do MPT que assinam a ação afirmam que os elementos utilizados por Melina são “abomináveis” em uma relação de trabalho, além de concluírem que ela pagava às mulheres remuneração bem abaixo do mínimo legal e submetia as empregadas a terror físico e psicológico.