Rosa Weber dá 48h a Bolsonaro para explicar MP do Marco Civil da Internet
Medida editada pelo presidente dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 48h para dar explicações sobre a Medida Provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. A decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
A MP editada por Bolsonaro, na segunda-feira (6), dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais.
“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra.
Weber também abriu prazo, por mesmo período, para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem.
A ministra analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSB. Outros quatro partidos – Solidariedade, PSDB, PT e Novo – também entraram com ações no Supremo para questionar a medida provisória.
* Com informações do Portal UOL.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Bolsonaro fala da importância da escolha e ataca Lula: “Picareta”
Últimas Notícias
MTV exibe especial com melhores shows do prêmio Miaw no Brasil e México
Exibição será nesta sexta-feira (19)
Kleber Rosa critica às autodeclarações de ACM Neto e Ana Coelho de “pardos” ao TSE
Kleber comentou que ACM Neto não possui nenhum vínculo identitário com as populações negra e parda, nem do ponto de vista do fenótipo
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
O encontro contou com a presença do vice-prefeito; da primeira-dama; além de milhares de autoridades, lideranças e candidatos políticos
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação, para que os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde
República do Reggae reunirá grandes nomes do gênero no Wet
Ponto de Equilíbrio, Edy Vox, The Itals e Marcia Griffiths são atrações já confirmadas para a festa, agenda para 20 de novembro
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
O bolsonarista lembrou da visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao Cimatec, em Salvador, e ficou impressionado com o que viu
Beneficiários com NIS final 9 recebem nesta sexta-feira a parcela do Auxílio Brasil
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Eles anunciaram que pretendem mudar configuração ministerial. Bolsonaro recuou após enxugamento e também estuda recriar pastas
Caravana da Mata Atlântica chega à Praça Aquarius nesta sexta-feira
Durante a ação, mais de 100 mudas serão entregues
Pré-selecionados do Fies têm até esta sexta-feira para enviar informações
Este ano, são oferecidas 110.925 vagas
Política
Às pressas, Câmara aprova mudança em Lei da Improbidade Administrativa
Guedes testa negativo para Covid-19
PL planeja filiação de Bolsonaro para dia 22 de novembro