Centros de Referência oferecem atendimento jurídico gratuito em Salvador

No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), atendeu gratuitamente a 224 cidadãos com serviços de orientação e assistência jurídicas por meio do Ajuris Móvel.

Os serviços jurídicos prestados pelo programa, implantado em 2014, são acessíveis através dos 28 Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

O horário de funcionamento para os interessados em solicitar atendimento jurídico nos Cras é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta.

“Atendemos em nossos Cras pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que precisam de apoio na busca de direitos, mas nem sempre sabem onde procurar. Nos atendimentos, escutamos, orientamos e encaminhamos. Assim, asseguramos a garantia de direitos para quem mais precisa”, disse o titular da Sempre, Kiki Bispo.

As solicitações são selecionadas pelo Cras em uma lista, enviada mensalmente ao advogado responsável pelos atendimentos, que faz uma triagem para analisar os casos – se são jurídicos ou extrajudiciais – antes de encaminhá-los aos órgãos competentes.

“A demanda é constante e em grande volume, principalmente por ser uma assessoria jurídica gratuita para quem não tem renda para contratar um advogado. A maior parte das solicitações envolve questões previdenciárias e familiares – divórcio e partilha de bens”, informou Ítalo Andrade, advogado que comanda uma das equipes de atendimento da Ajuris Móvel.