‘Espero que o STF entenda que o marco temporal é criminoso e genocida’, diz Marta

A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra o marco temporal (PL 490), durante julgamento que será retomado na noite desta quarta-feira (1º), por considerá-lo um retrocesso gigante nas políticas públicas de demarcação de terras e um genocídio contra o povo indígena. 

“Acredito que o STF vai ter consciência de que este projeto é genocida e retira drasticamente o direito à terra,  à demarcação de terra do povo indígena, se configurando um atentando enorme aos direitos humanos e indo contra todas as conquistas dos movimentos sociais e indígenas”, declarou. 

Presente no Ato Salvador é Indígena, ocorrido na manhã desta quarta no Relógio de São Pedro, a petista afirmou que a aprovação do marco temporal e a criação do novo critério de posses de terra significam entregar aos ruralistas, a maioria deles aliados ao presidente Bolsonaro, as terras de povos indígenas. 

“Tentar tomar terras sob a justificativa de que os indígenas não estavam nelas na data da promulgação da Constituição, retirando-lhes o direito de reivindicar a demarcação, é desconsiderar toda a história de reconstrução dos direitos e de retomada de terras pelos indígenas desde então. É algo que precisa ser levado às cortes internacionais dada sua gravidade”, afirmou. 

Ainda conforme Marta, a proposta do marco temporal é ludibriosa, pois desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. 

“Querem acabar com a política de demarcação de terras conquistada a duramente pelos movimentos sociais e indígenas”, finalizou.