STF ajusta pauta devido a licença de decano
Quatro ações relatadas pelo ministro Celso de Mello foram transferidas em consequência da licença-médica do decano da corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, transferiu quatro ações que seriam jugadas na primeira semana de fevereiro. O ajuste aconteceu em razão da licença-médica do relator destas matérias e decano da corte, ministro Celso de Mello. As quatro ações irão a plenário na sessão de 2 de abril. O STF reinicia os trabalhos nesta segunda-feira (3), em solenidade agendada para às 10hs.
Segundo a assessoria do Supremo, tiveram seus jugamentos adiados a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Recurso Extraordinário (RE) 576967, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, não serão mais julgados no dia 5/2. Da pauta do dia 6/2 também foram retirados os recursos 956304, que trata da interrupção do pagamento do abono de permanência para servidores públicos, e 611505 (embargos declaratórios).
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ministro da Guerra israelita, Benny Gantz, renuncia ao cargo
Conservadores lideram eleições para o Parlamento Europeu na Alemanha
Gilmar interrompe julgamento que pode levar Collor à prisão
Ministra da Argentina diz não saber sobre foragidos do 8 de janeiro
Nem todas as áreas se resolvem com liberalismo, diz Silveira
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional
Cultura
Para celebrar ‘Semana de 22’, TV Cultura exibe Rei da Vela e Macunaíma
Música sempre: ela veio do Texas (EUA) mas se rendeu à Jamaica…
Série Teatro em Casa apresenta o espetáculo Dezuó, Breviário das Águas
Teatro Gamboa tem programação musical no final de semana prolongado
Café-Teatro Rubi reabre com novo nome no Wish Hotel da Bahia