Indígenas vão intensificar pressão contra retrocessos após acampamento em Brasília

Em mobilização para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e também o avanço do Projeto de Lei 490/2007, membros de diversas tribos indígenas devem manter acampamento em Brasília para intensificar pressão contra o que eles consideram como retrocessos.

De acordo com o cacique Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba), apesar de muitas delegações já terem deixado a capital federal, centenas de indígenas permanecerão no Distrito Federal por pelo menos mais uma semana.  

Uma das maiores mobilizações indígenas das últimas décadas, o Acampamento Luta pela Vida, que reuniu 7 mil de indígenas de mais de 170 etnias de todo o país essa semana. A delegação baiana, com a presença de 28 povos diferentes, foi a mais numerosa do acampamento.

“Totalizamos quase 800 parentes, chegando a quase 1.000, se consideramos aqueles que vieram de forma autônoma. Isso foi muito importante para a Bahia e serviu para que os nossos parentes baianos, de mais de 28 etnias, dialogassem entre si”, disse. 

O indígena destacou que o acampamento propiciou um momento de grande diálogo e aliança entre os povos, com o debate de estratégias e fortalecimento da unidade. “Nós conseguimos dar uma visibilidade muito boa sobre o que tem acontecido com os nossos povos”, celebrou.

Validade

O STF analisa um processo de repercussão geral que vai definir a validade ou não da exigência de comprovação da posse e ocupação do território reivindicado pelos povos tradicionais antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

O julgamento, que deveria ter começado na última quarta-feira (25), foi adiado para a semana seguinte, quando deve ser retomado, provavelmente no dia 1º de setembro.

Na Bahia, o marco temporal poderá, segundo o cacique, ser desastroso no reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras, atingindo a maior reserva preservada de Mata Atlântica do Nordeste, no território Pataxó, no Extremo Sul do estado.

Relatório da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), que mostra o andamento dos processos de demarcação em 10 estados brasileiros, não deixa dúvidas: das 224 áreas listadas, mais de 100 estão sem qualquer providência regulatória adotada pelo governo federal. 

Por outro lado, apenas 16 são terras indígenas com processos concluídos ou área homologada e pouco mais de 40 estão em fase de estudos ou possuem a área delimitada.

Ainda assim, mesmo que o Supremo derrube a tese do marco temporal, ela ainda pode sobreviver se o PL 490 for aprovado. O texto consolida esse entendimento e já foi aprovado na principal comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Agora, aguarda votação em plenário. O projeto, defendido arduamente por ruralistas e pela base bolsonarista, também facilita a grilagem de terras e o aumento da exploração de florestas e áreas protegidas, já que passa permitir a legalização de empreendimentos em áreas de reserva como garimpos ilegais e hidrelétricas.

“O PL 490 e o marco temporal não afetam apenas nossa vida, eles acabam com o artigo 231 da Constituição Federal. Se você analisar, em nosso país, onde o meio ambiente é mais preservado é dentro dos territórios indígenas”, aponta o cacique baiano.