Plano Municipal de Cultura discute planejamento e aplicação financeira em audiência pública 

Será debatido na próxima segunda-feira (30), às 9h, audiência pública  na Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o planejamento e aplicação financeira do Plano Municipal de Cultura, projeto decenal que visa promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade.

O presidente da Comissão de Cultura e relator do Plano Municipal de Cultura de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB), destaca a condução na construção coletiva do Plano.

“Em 2016 foi feito um diagnóstico da situação da cultura em Salvador, e esse diagnóstico apontou as potencialidades e as fragilidades dentro do âmbito cultural, o que forneceu elementos para a elaboração do plano, que passou por uma consulta pública. Depois, foi validado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que tem uma participação importante da sociedade civil”, aponta.

O edil destaca também a importância do respeito com a diversidade cultural da cidade.

“Vamos trabalhar para promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida”, enfatiza.

Se aprovado, o projeto valerá por dez anos, deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.

Participam da atividade representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, Federação do Comércio do Estado da Bahia, Conselho Municipal de Cultura, Fundação Gregório de Matos e da Secretaria de Cultura.