Projetos voltados à educação serão discutidos na Assembleia na próxima terça-feira

De autoria do Executivo, dois projetos de lei relacionados à educação na Bahia serão analisados pelos deputados da  Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde da próxima terça-feira (24). 

Com o PL 24.125/2021, o Governo da Bahia buscará junto aos parlamentares instituir o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A discussão desta proposta começou no último dia 17, quando ocorreu a leitura do parecer favorável à aprovação pela relatora, deputada Fabíola Mansur (PSB).

Na ocasião, a apreciação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Soldado Prisco (PSC).

Já o outro projeto voltado para a educação que será discutido na Assembleia, na terça-feira, altera a Lei no 13.458, de 10 de dezembro de 2015, instituindo o Auxílio Permanência aos estudantes das universidades públicas estaduais, e a Lei no 14.310, de 24 de março de 2021, que criou o Programa Bolsa Presença para alunos da rede pública estadual de ensino.

O PL 24.220/2021 visa promover alterações no programa Auxílio Permanência, que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação presencial das universidades públicas estaduais da Bahia.

Em relação ao Bolsa Presença, o objetivo da ação é estimular a permanência dos alunos da rede pública estadual de ensino que estejam em situação de vulnerabilidade.