Senadores pedem ao STF que Augusto Aras seja investigado por prevaricação

Nesta quarta-feira (18), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposta prevaricação.

Os parlamentares argumentam que Aras deve ser investigado por suposta “atuação omissa” em relação a atos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido dos senadores foi encaminhado à ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do caso.

Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação se configura quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, ou se o pratica “contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo os senadores, Aras foi omisso em relação às seguintes condutas de Bolsonaro: ataques ao sistema eleitoral brasileiro; ao dever de defender o regime democrático brasileiro; e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

* Com informações do Portal G1.