Corregedor do TSE determina bloqueio de repasses a canais bolsonaristas

O ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, determinou na segunda-feira (16), que as redes sociais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam imediatamente a monetização dos conteúdos publicados por pessoas nas páginas indiciadas no inquérito administrativo instalado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os perfis acusados de propagação de desinformação estão o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de seus filhos Carlos (Republicanos-RJ), Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo (PSL-SP), assim como os de outros quatro deputados federais e influenciadores bolsonaristas.

Salomão determinou, ainda, a imediata suspensão de pagamentos a transmissões ao vivo, como as realizadas semanalmente pelo presidente. Os conteúdos publicados no canal do presidente no Youtube não são monetizados.

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, argumentou o corregedor-geral.

O despacho foi dado após análise de pedido da delegada da Polícia Federal (PF) Denise Dias Rosas para a aplicação de medidas cautelares aos indiciados. Rosas foi quem descreveu à Corregedoria-Eleitoral o modo como os investigados produzem e distribuem notícias falsas, com o intuito de se beneficiar financeiramente e politicamente a partir da manipulação de eleitores.

De acordo com a ordem expedida por Salomão, as redes sociais devem apresentar em até 20 dias à Corregedoria-Geral Eleitoral os ganhos de cada perfil, canal e página indiciada no inquérito administrativo do TSE.

O despacho ainda obriga as plataformas a deixar de usar algoritmos que sugiram perfis com claro teor desinformativo e político-ideológico. O corregedor-geral observou que o objetivo é evitar que os perfis investigados continuem a se beneficiar financeiramente e politicamente com a veiculação de conteúdos mentirosos.

Os recursos que vierem a ser obtidos pelos investigados com prática comprovada de desinformar nas redes sociais serão transferidos para uma conta vinculada ao tribunal. O corregedor ainda não decidiu se a medida se estende aos perfis de políticos.