Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar bloqueio a jornalistas no Twitter

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber,  concedeu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prestar informações sobre o bloqueio de jornalistas em seu perfil no Twitter. O despacho foi publicado no domingo (1º).

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pede ao Supremo que determine ao chefe do Executivo que debloqueie 65 jornalistas na rede social e se abstenha de efetuar novos bloqueios a profissionais da imprensa, considerando o “caráter público” de sua conta e “das informações nela presentes”.

“Considerando que a conta do impetrado no Twitter é o principal canal de divulgação dos atos administrativos praticados pelo Presidente da República e que, ademais, a Administração Pública tem o dever constitucional de conceder pleno acesso às informações de caráter público – salvo quando este acesso colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado, o que obviamente não é o caso – é flagrantemente ilegal o ato do impetrado de tolher de jornalistas o acesso a sua conta em rede social”, argumenta a Abraji na ação.

De acordo com a associação, desde 2018 Bolsonaro já bloqueou 65 jornalistas de sua conta oficial no Twitter – “importante canal de diálogo com a sociedade civil”, uma vez que publica “diversas ações do Poder Público, tais como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia da Covid-19 e até mesmo a nomeação de Ministro da Saúde”.

“Evidente que, à luz da assiduidade com que o Presidente da República faz uso do Twitter para informar atos de governo, a sua conta oficial reveste-se de interesse público, devendo ser amplamente acessível, aos membros da imprensa e ao público em geral, sem quaisquer restrições ou embaraços”, registra a Abraji na ação.

Considerando que a conta não só pertence à principal autoridade pública do país, como também é utilizada como forma de divulgar atos praticados no exercício da gestão pública, a associação sustenta que o bloqueio dirigido especificamente a jornalistas e profissionais de comunicação social constitui “gravíssimo atentado à liberdade de imprensa”.

* Com informações do Estadão.