Robinson Almeida desafia Paulo Câmara a apresentar lei que aumenta ICMS sobre combustíveis
Deputado estadual diz que “se provar renuncio ao mandato, senão, ele renuncia”
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lançou um desafio ao colega da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Câmara (PSDB), a provar que o governo do estado aumentou este ano a alíquota do ICMS, como insinuou o tucano, sugerindo que o aumento do preço da gasolina nas bombas dos postos fosse ocasionado pela inexistente medida. (Veja Aqui)
Em vídeo gravado no último domingo (1), o petista sugere que Câmera produz “fake news” e lembra que não houve mudança na alíquota do imposto na Bahia. O parlamentar ressaltou ainda que conforme prevê a Constituição, o governo do estado deveria mandar um projeto de lei para Assembleia Legislativa, o que não aconteceu.
O deputado Robinson Almeida lembrou também, que o aumento sucessivo no preço dos combustíveis e do gás acontece em todo Brasil porque o governo Bolsonaro mudou a política de preço da Petrobrás, que passou a estar atrelada ao dólar e a variação da commoditie no mercado internacional, prejudicando o consumidor brasileiro.
“A Petrobras atrelou o preço dos combustíveis ao dólar. Por isso sobe sem parar. O governo Bolsonaro é o responsável por esses aumentos. Essa é a verdade! Vou fazer um desafio ao colega Paulo Câmara. Ele tem obrigação de saber, que, segundo a Constituição, o ICMS só pode ser aumentado por Lei aprovada pela Assembleia”, ressaltou.
“Desafio a Paulo Câmara a apresentar a Lei, no Diário Oficial da Bahia, com os aumentos de ICMS. Então Paulo Câmera, caso você prove, eu renuncio ao meu mandato. Agora, se não provar suas acusações, você é quem perde o mandato. Topa ou vai continuar fazendo Fakenews?”, desafiou.
Na última sexta-feira (30), o Sindicombustíveis também rebateu a informação de que os culpados pela elevação de preços dos combustíveis e gás de cozinha são o ICMS estadual e os revendedores.
Em nota, o deputado afirmou que o sindicato desmascarou a fake news reproduzida pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o Sindicombustiveis, desde novembro de 2020 a Petrobras já realizou 12 elevações de preço nas refinarias.
O aumento estimado é de 65% devido aos reajustes feito pela companhia, em obediência a nova política de preço estabelecida pelo governo Bolsonaro, atrelada ao dólar e ao mercado internacional.
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