Zé Cocá diz que é ‘inaceitável’ reforma do IR que pode tirar mais de R$ 1 bi dos municípios baianos

O presidente da União dos Municípios (UPB), Zé Cocá, criticou o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA).

Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$ 1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM), caso seja aprovado. O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

O relator tucano propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI.

Para Zé Cocá, que também é prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, a matéria representa um retrocesso. Ainda de acordo com ele, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, afirmou.

Para tentar reverter o quadro, o dirigente já organiza um encontro com a bancada de deputados baianos no início do mês de agosto para tratar da proposta. 

“O FPM é uma conquista do povo brasileiro no combate às desigualdades regionais de um país com abismos sociais como o nosso. Reconhecemos a necessidade da redução da carga tributária das empresas, mas isso não se faz penalizando os mais pobres”, disse Zé Coca.

“O Congresso precisa taxar as fortunas, o lucro dos grandes, e desonerar os pequenos sem afetar a arrecadação dos municípios, que é o ente público mais próximo do cidadão”, reforçou.