Denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes passam de 50 mil só neste ano

O Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), registrou 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil no 1º semestre de 2021. Do total, 40.822 -o equivalente a 81%-ocorreram dentro em casa. Mais de 93% das denúncias são contra a integridade física ou psíquica da vítima.

O número total de denúncias é ligeiramente menor do que o registrado no mesmo período de 2020: 53.533.

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), os casos denunciados são encaminhados aos órgãos competentes.

“A maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros”, diz o comunicado da pasta.

“Os relatos feitos para a ONDH são, em grande parte, de denúncias anônimas, cerca de 25 mil do total.”

Os dados divulgados mostram que foram registradas 7.051 restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente. Além disso, 3.355 vítimas tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados.

Segundo a pasta, um dos dados mais preocupantes é a frequência das violações. Mais de 70% ocorriam todos os dias. Do total registrado no 1º semestre, 10.365 (pouco mais de 20%) eram praticadas há mais de um ano quando foram denunciadas.

“As nossas crianças não irão ficar sem proteção. A nossa gestão acompanha com o cuidado e o carinho necessário para acolher a todos. É preciso dar um basta na violência doméstica, seja por meio das denúncias, pela ação das autoridades e, principalmente, pela conscientização da família”, declarou a ministra Damares Alves (MMFDH).