Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante a pandemia

O Projeto de Lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). O texto retorna ao Senado para nova análise.

A matéria estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários. A procedimento continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores. 

Beneficiários acima de 80 anos ou com dificuldades de locomoção devem ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, o INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

De acordo com o relator da matéria, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a realização do procedimento, no atual panorama da pandemia no país, “serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”.

Ainda segundo o parlamentar, dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses. 

*Com informações da Agência Brasil.