Relator no Conselho de Ética recomenda suspensão do mandato de Capitão Alden por 30 dias

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM), relator do processo contra o parlamentar Capitão Alden (PSL) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pediu, nesta quarta-feira (14), a suspensão do mandato do parlamentar por até 30 dias. 

Ao ler o parecer, Simões apontou que “o representado não respeitou e não cumpriu com leis e normas de regência da AL-BA”. Em “live” divulgada nas redes sociais realizada no último dia 27 de abril, Alden acusou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de receberem de forma indevida R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador. O deputado não provou as declarações e, por isso, a bancada de oposição protocolou representação no Conselho de Ética por quebra de decoro. 

Para o relator, Capitão Alden atentou “de forma livre e consciente” contra o decoro parlamentar e dignidade do Poder Legislativo, o que enseja a responsabilização dele. Luciano Simões apontou, no entanto, alguns atenuantes. Entre eles, o pedido de desculpas feito por Capitão Alden ao prefeito de Salvador e aos deputados, ainda que considere que o pedido não teve a mesma publicidade das acusações feitas nas redes sociais.

O parecer do deputado será disponibilizado para todos integrantes do colegiado, titulares e suplentes, além de qualquer outro parlamentar da Assembleia Legislativa que assim requerer. 

De acordo com o presidente do Conselho, deputado Marquinhos Viana (PSB), na próxima quarta-feira (21) os deputados voltam a se reunir para discutir e votar o parecer. 

A definição final sobre se Capitão Alden infringiu o Código de Ética da Assembleia – assim como a pena que será imposta ao deputado – caberá ao plenário da Assembleia Legislativa.