Augusto Aras é pressionado por subprocuradores-gerais para processar Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu um documento assinado por cinco subprocuradores-gerais que solicita abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa de declarações ameaçando a realização das eleições de 2022 e lançando dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

O documento foi assinado pelos subprocuradores José Adônis Callou de Araújo Sá, Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e José Elaeres, que integram e representam metade do Conselho Superior do MPF, órgão máximo de deliberação da PGR.

A ação foi tomada após o silêncio de Aras sobre as declarações de Bolsonaro, apesar de autoridades de diversos Poderes terem manifestado repúdio.

Com o envio da representação ao procurador-geral, ele é obrigado a se manifestar se irá tomar alguma providência investigativa ou se não vislumbra a existência de ilícitos.

Na representação, os subprocuradores citam a frase da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de que o Ministério Público não pode ser “espectador” das ações dos demais Poderes.

“Daí a necessidade do olhar do Ministério Público Eleitoral, numa perspectiva preventiva, a fim de detectar, nos fatos ora noticiados, elementos potencialmente caracterizadores de ilícito eleitoral, tendo em conta a proteção do regime democrático e seus instrumentos de realização”, escreveram. 

*Com informações O Globo