Bolsonaro chama Barroso de “idiota” e volta a ameaçar eleições; presidente do TSE reage

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de “idiota” e “imbecil” e voltou a ameaçar a realização das eleições de 2022, em conversa com apoiadores, nesta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada.

Sem provas ou indícios, o presidente reiterou que o atual sistema eletrônico é passível de fraudes e que é preciso implementar o voto impresso. A insinuação infundada é a de que poderia haver fraude nas atuais urnas para derrotá-lo no ano que vem.

“Não tenho medo de eleições, entrego a faixa a quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos risco de não termos eleições ano que vem. Futuro de vocês que está em jogo”, afirmou.

Ele criticou a posição de Barroso contra o voto impresso. Em sua argumentação, o ministro diz que um dos principais problemas do voto impresso é de que ele poderia ferir o sigilo do voto”

“Resposta de um imbecil, lamento falar isso de uma autoridade do STF, só um idiota para fazer isso”, esbravejou Bolsonaro que, ao longo da conversa, ainda afirmou que era uma “vergonha” Barroso estar no STF.

Crime de responsabilidade

Em resposta a Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso divulgou uma nota, nesta sexta, na qual afirmou que eventual atuação que busque impedir a realização de eleições viola a Constituição e pode ser enquadrada como crime de responsabilidade.

O voto impresso, obsessão do presidente, já foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição, defendida pelo presidente, que prevê a impressão.

Mais cedo, nesta sexta, em conversa com apoiadores, além de ameaçar as eleições de 22, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que “a fraude está no TSE”. 

Na nota divulgada em resposta, Barroso afirmou: “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”.

A TV Globo apurou que ministros do STF e do TSE discutiram as falas do presidente e avaliaram que era preciso ter uma reposta institucional, uma vez que as declarações representam uma ameaça a estabilidade democrática do país.

A Corregedoria do TSE cobrou que Bolsonaro apresente provas de fraudes no processo eleitoral – o que ainda não ocorreu – e se comprometeu a apurar os eventuais casos.

Confira a íntegra da nota

Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.

2. Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.

3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.

4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.

5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.

Brasília, 9 de julho de 2021.

Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral