ARTIGO: Orgulho de ser LGBTQIA+ Baiano

A Bahia é um oásis em relação a políticas públicas para LGBTQIA+, uma vez que temos políticas aprovadas por legislativo, encaminhadas e sancionadas por Executivos, estadual e municipais. E todo movimento social, desde as conferências de 2008, quando aprovou a luta por institucionalizar o tripé da cidadania – Conselho Estadual ou Municipal, Plano Estadual ou Municipal, Espaço institucional LGBTQIA+ (Coordenação ou similar), vem colhendo conquistas nos principais municípios baianos e no Governo do Estado. 

Enquanto as maiores conquistas nacionais – casamento, nome social, LGBTfobia equiparada a racismo – serem no campo do Judiciário, sem votação ou sanção de projetos que dormem há décadas no Congresso Nacional, na Bahia temos conquistas aprovadas no Legislativo. 

A implantação de Centros de Referências – tanto pelo Governo do Estado, quanto por municípios como Salvador e Feira de Santana, contribui para o enfrentamento à LGBTfobia, a promoção de políticas públicas e articulação destes órgãos com o movimento LGBTQIA+, tanto que a Bahia e Salvador deixaram as primeiras colocações como locais de violência ou homicídios deste segmento. 

Observando os relatórios do Grupo Gay da Bahia, Disque Direitos Humanos, Antra, é visível a diminuição dos assassinatos e agressões, mesmo que defendamos maior aplicação de recursos no enfrentamento à LGBTfobia, maior articulação institucional para promoção de direitos, assim como maior celeridade em investigação ou sentença de julgadores. 

A conquista de espaços temáticos em órgãos de extrema relevância como Defensoria Publica ( Especializada de Direitos Humanos), Ministério Público (1a Promotoria Publica), Tribunal de Justiça (Cogen), Secretaria Estadual de Saúde (Campo LGBTQIA+ e Ambulatório Trans), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Coordenação Estadual e Centro de Promoção e defesa de Direitos), UFBA (Ambulatório Trans / Hupes), além das políticas em Salvador (SEMUR, Coordenação e Centro de Referência), contribuem para que agressores recuem em sua sanha de ódio, pois entendem que o segmento será defendido de acordo com legislação e políticas públicas. 

O Centro de Promoção e Defesa de Direitos de LGBTQIA+, do Governo do Estado, tem contribuído de forma especial no atendimento e cristalização de direitos. Desde ao acolhimento psicosocial, jurídico, saúde e pedagógico, contribuindo com a cidadania e dignidade de centenas de pessoas LGBTQIA+ em todo Estado. 

Orgulho de ser LGBTQIA+ Baiano e estar a disposição não somente da nossa comunidade, mas de toda representação social que deseje fortalecer a convivência com a diversidade.

*Renildo Barbosa é educador social e coordenador do CPDD LGBTQIA+ / SJDHDS / IBCM

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