Justiça de Minas suspende vacinação em adolescentes na cidade de Betim

A vacinação contra a Covid-19 em adolescentes, de 12 a 14 anos, na cidade de Betim, em Minas Gerais, foi suspensa na quarta-feira (16) pela Justiça do estado.

A decisão foi assinada pelo juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho.

Caso a decisão da justiça não seja cumprida, o município poderá pagar uma multa de R$ 500 por dose da vacina aplicada. 

A imunização dos estudantes ficará suspensa até a comprovação documental de que todos os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) de vacinação contra a covid-19 e todos os maiores de 18 anos foram vacinados na cidade.

Segundo informações do site Poder 360, a Prefeitura de Betim informou que vai recorrer da liminar. Segundo a assessoria, a decisão de imunizar esse grupo está amparada pela Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde, que permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma concomitante com os prioritários.

Vacinação em adolescentes

Betim começou, na quarta, as aplicações em estudantes do 7°, 8° e 9° ano do ensino fundamental com a vacina da Pfizer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso na sexta-feira (11). O PNI, porém, consta a vacinação em apenas pessoas maiores de 18 anos. 

Betim, segundo a prefeitura, continua a imunização dos grupos previstos no PNI. Na segunda-feira (14), a prefeitura fez a reconvocação das pessoas de 40 a 49 anos com comorbidades, que fizeram cadastro.