Operação do Procon para o Dia dos Namorados notifica duas lojas e cinco motéis em Salvador

A Operação Aphrodite deste ano, realizada pelo Procon-BA notificou, por irregularidades, sete estabelecimentos. A ação tem como objetivo fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados, em Salvador. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11).

A operação começou no dia 31 de maio. Das 23 lojas de lingeries visitadas pelo Procon-BA, duas foram notificadas por irregularidades. Entre as infrações estão o descumprimento de ofertas e a exposição da venda de produtos sem preço.

De acordo com o Procon-BA, dos 14 motéis fiscalizados, cinco foram notificados. Entre as irregularidades, constatou-se a exposição de produtos vencidos ou sem data de validade, itens sem etiqueta de abertura, além da ausência de preços na entrada do estabelecimento.

Ainda de acordo com o órgão, a operação é importante porque os consumidores lesados nestes segmentos não apresentam reclamações nos órgãos de defesa, em geral por constrangimento.

Segundo o Procon-BA, os estabelecimentos autuados têm prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso não se manifestem, os proprietários vão responder a processos administrativos, com aplicação de multa.

O balanço da operação será divulgado na próxima semana.

Denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo do Procon-BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Codecon notifica 38 estabelecimentos

Em cinco dias, a Operação Dia dos Namorados da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 226 estabelecimentos comerciais e, destes, 38 apresentaram irregularidades.

No total, foram emitidas 49 notificações, sendo 17 por ausência de informação de preços, um por ausência de informação clara e precisa, 20 por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quatro por ausência de informação de validade, quatro por possuírem lixeira inadequada e três por falta higiene.

A força-tarefa teve como foco estabelecimentos como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$ 600 a R$ 9 milhões.

A Codecon reforça que o consumidor que identificar qualquer situação fora do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; por este site ou pelo Fala Salvador, ou ainda pelo número 156.