Codecon fiscaliza serviços e produtos para o Dia dos Namorados

Os estabelecimentos que oferecem serviços e vendem os produtos mais procurados no Dia dos Namorados, comemorado no próximo sábado (12), estão na mira da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon). 

Durante a operação, serão fiscalizados floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os fiscais vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos de segurança sanitária, além de inspecionar as condições dos produtos, exposição e ofertas.

O objetivo é evitar infrações como a venda casada, que condiciona a aquisição de um produto ou serviço a outro. A prática é considerada abusiva, prevista no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em caso de estabelecimentos notificados, os responsáveis têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$ 600 a R$ 9 milhões.

Conscientização do consumidor

Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio.

“Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse período, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressalta Viana.

O consumidor que identificar possíveis abusos pode denunciar por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelos sites do Codecon ou do Fala Salvador; ou ainda pelo número 156.