Rodoviários podem entrar em greve após decisão da Justiça em suspender vacinação da categoria

Os rodoviários de Salvador podem entrar em greve após uma decisão da Justiça que suspendeu a vacinação da categoria na capital baiana. A informação foi confirmada ao Portal M!, nesta quinta-feira (27), pelo vice-presidente do Sindicato que representa os profissionais, Fábio Primo.

Porém, para isso, é necessário que antes seja derrubada uma liminar a qual impede os rodoviários de realizar qualquer movimento do gênero, emitida no último sábado (22) pelo desembargador Norberto Freirichs, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA).

“A decisão da Prefeitura foi equivocada. Nós somos uma categoria a qual não está trabalhando em home office e sim atuando na linha de frente. Estamos em campanha salarial e o nosso setor jurídico está trabalhando para derrubar a liminar. Assim que tivermos êxito, faremos uma grande manifestação”, disse Primo. Nesta quinta-feira, às 14h, haverá uma reunião de mediação no TRT5-BA, às 14h, justamente para se discutir a questão salarial.

Entenda

Atendendo a um pedido da Prefeitura de Salvador, a desembargadora Gardênia Duarte, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a vacinação dos rodoviários de Salvador. 

O pedido foi feito contra a decisão de 1º Grau que determinou a vacinação da categoria contra a Covid-19 sem escalamento por faixa etária. A deliberação ocorreu no último dia 7 de maio.

Na solicitação, a gestão municipal alegou que o Sindicato dos Rodoviários não tem legitimidade para propor a ação civil pública, sob pena de “transformar-se o sindicato em entidade coletiva que tudo pode, o que não é verdadeiro”. 

A Prefeitura também sustenta que a ação visa a proteção de trabalhadores individualmente considerados frente à política pública de vacinação, “sejam eles regidos pelo regime de direito público (estatutário ou REDA) ou privado (celetista)”, de forma que não preenchem o requisito previsto em lei para fazer o pedido. 

Além disso, o Município afirma que houve prejuízo à municipalidade, pois não houve oitiva prévia para informar as normas técnicas nacionais e locais para a vacinação, além da limitação de vacinas.

*Com informações do Bahia Notícias.