UFBA realiza ato contra corte de recursos do governo federal às universidades

A Universidade Federal da Bahia realiza, no próximo dia 18 de maio, às 9h, o Ato Público Nacional “Educação Contra a Barbárie”. O evento vai reunir estudantes, professores e técnicos da educação de todo o país.

O ato será transmitido pelo canal da TV UFBA [youtube.com/tvufba] e terá na programação manifestações dos dirigentes das 13 entidades e apresentações de dados e análises sobre a crise orçamentária e a regressão de funções estatais fundamentais.

Ainda segundo a UFBA, estarão em foco os diversos aspectos do corte de recursos imposto pelo governo federal às universidades, somado ao desmonte da estrutura de apoio à pesquisa científica e à cultura e arte, em meio a ataques violentos à civilidade e à democracia.

O corte inscrito na Lei Orçamentária (LOA) 2021 alcança todas as 69 instituições federais de educação superior (Ifes). O orçamento destinado pelo Congresso Nacional às universidades para custeio de despesas discricionárias (limpeza, segurança e portaria e contas de água, energia e telefonia, além de bolsas e benefícios de assistência estudantil e ações afirmativas) poderá impor à UFBA, neste ano, um corte de, ao menos, R$ 30,4 milhões, 18,7% a menos em relação ao ano passado.

A retração orçamentária, portanto, será de R$ 163,3 para R$ 132,8 milhões, valor que se aproxima dos R$ 133,8 milhões que a UFBA recebeu há 11 anos, em 2010, quando tinha cerca de 15 mil estudantes a menos, um corpo de trabalhadores menor e menos área construída.

O corte poderá ser ainda maior se o veto presidencial for mantido pelo Congresso: nesse caso, serão R$ 34,8 milhões a menos, 21,4% do valor recebido em 2020.

Para a assistência estudantil, o corte de R$ 7,2 milhões já obrigou a Universidade a reduzir valores de bolsas de auxílio à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade – ou seja, que têm renda familiar per capita média de até 1,5 salário-mínimo.

O ato terá a participação de dirigentes de 13 entidades nacionais – SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Abrasco, Andifes, UNE, ANPG, Fenaj, ABI, OAB, Proifes, Andes, Fasubra e Conif – e tem recebido apoio de intelectuais, parlamentares e personalidades da educação, da ciência, da cultura, das artes, posicionando-se publicamente contra o desmonte de políticas públicas essenciais e a destruição do sistema educacional brasileiro, que agravam ainda mais o cenário de caos e morte que o Brasil já enfrenta devido à má gestão da saúde durante a pandemia.