Aumento dos ganhos de Bolsonaro e ministros terá impacto de R$ 181,32 milhões

O Ministério da Economia publicou no último dia 30 de Abril, uma portaria que vai permitir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ministros, como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa), recebam acima do teto constitucional. Atualmente em R$ 39,2 mil, os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais, a depender da autoridade, que poderão ultrapassar R$ 66 mil.

De acordo com a Pasta, a medida foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de dezembro de 2020, e terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano.

A nova regra trata da forma como deve ser verificado se as remunerações recebidas pelos servidores estão dentro do limite previsto na Constituição, o chamado teto constitucional, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 39,2 mil).

Atualmente, um servidor aposentado e nomeado para um cargo comissionado recebe uma aposentadoria e um salário. Se a soma dos dois ultrapassar o limite de R$ 39,2 mil é aplicado o chamado “abate-teto”, que impõe um desconto até a remuneração máxima ficar dentro do limite do teto.

Com a nova regra, a verificação será feita para cada remuneração. Se, separadamente, aposentadoria e salário estiverem abaixo do limite, ambos podem ser recebidos integralmente e a soma pode superar o teto.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ao portal Uol que “não é ético” receber acima do teto. Ele disse que a medida pode ser legal, mas não é correta “no momento” atual do país.

“Eu continuo com a mesma posição: é legal, mas eu não considero ético no momento que isso aconteça” disse ele.

O vice-presidente, que é general da reserva, tem um corte por meio do abate-teto de R$ 24 mil, valor que ele poderá acumular a partir de agora.

“Sabe o que eu vou fazer? Não sei se eu doo para uma instituição, doo para o meu partido. Vou pensar no que eu vou fazer. Por enquanto, ainda não pingou nada na minha conta”, finalizou.