Prefeitos e parlamentares reconhecem importância da aprovação do projeto do Simples Municipal para as prefeituras do país

Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), é extremamente importante debater o endividamento dos pequenos municípios através da carga pesada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Em sua participação no Ciclo de Webinars de Gestão Pública Municipal do A Tarde, mediado pelo editor-chefe do Portal M!, o jornalista Osvaldo Lyra, a parlamentar alerta para que as cidades auditem as dívidas.

“É necessário que cada [gestor municipal] busque auditar as dívidas nos municípios, porque às vezes o INSS se atrapalha de uma gestão para outra. Aqui em Salvador, na minha gestão, teve isso. Recentemente, o ex-prefeito ACM Neto fez uma auditoria das dívidas, conseguiu baixar muito o valor”, afirma. 

Lídice lembra que, atualmente, os prefeitos vivem do parcelamento especial das dívidas com o INSS e diz que o projeto do senador Jaques Wagner, o Simples Municipal (confira aqui), sinaliza esperança.

“O Simples Municipal, que o senador está propondo a criação, surge como esperança para amenizar os problemas”, afirma.

Também presente no encontro, o deputado federal Cacá Leão (PP) concordou com a fala de Lídice. Para ele, é preciso ajudar os municípios, e o projeto de Wagner deve ser aprovado por unanimidade.

“A gente precisa reparcelar as dívidas do INSS dos municípios. A gente precisa, como Câmara dos Deputados e Senado Federal, fazer nossa parte. Esta é uma matéria que precisa e deve ser aprovada, para salvar quem está na ponta. A gente precisa dar as mãos aos municípios de todo o Brasil e resolver este problema que é geral”, finalizou.

O projeto foi defendido também pelo prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocar, e pelo prefeito de Andarai, Wilson Cardoso, que preside a Federação dos Consórcios Municipais da Bahia.