Trabalhadoras gestantes podem ser afastadas de atividades presenciais durante a pandemia

Conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), passa a valer a lei que permite o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais de trabalho durante a pandemia da covid-19. A medida foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última quarta-feira (12).

O projeto foi aprovado pelo Senado em abril. Na Câmara, o texto foi chancelado pelos deputados ainda em agosto de 2020.

De acordo com a proposta, a empregada gestante poderá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”. A autora do texto é a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A trabalhadora afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. Nem todas as profissões, contudo, podem ser exercidas remotamente.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, a sanção da lei “é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”.

Ainda segundo o órgão, a sanção da lei “é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”.