Bolsonaro diz que estuda editar decreto para garantir ‘direito de ir e vir’ e alerta: ‘não ouse contestar’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (5), que estuda editar um decreto para garantir o “direito de ir e vir” das pessoas. O presidente não confirmou se irá editar ou não o decreto, mas disse que, se ele for publicado, “não será contestado por nenhum tribunal”.

Bolsonaro considera que as medidas restritivas tomadas por governadores e prefeitos desrespeitam o artigo 5º da Constitução. Ele afirma que poderá editar um decreto para reforçá-los, o que ele próprio classificou como “pleonasmo”.

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da Constituição”, disse o presidente, durante evento sobre 5G no Planalto.