Arthur Lira extinguirá comissão da Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu extinguir a comissão de Reforma Tributária, que discutia, desde 2020, alterações na cobrança de taxas e impostos no Brasil.

Com isso, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentado nesta terça-feira (4), não terá qualquer validade.

Lira recebeu um parecer técnico informando que o prazo de 40 sessões, previsto para o funcionamento de uma comissão especial, foi ultrapassado. No total, o colegiado já teria feito 71 sessões.

Aguinaldo Ribeiro queria fazer uma reforma ampla, diferente do que querem Lira e a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente da Câmara deve instalar uma nova comissão, com integrantes diferentes dos que formam o colegiado atual, e também com um novo relator.

Lira deve anunciar ainda que pode utilizar a contribuição técnica e jurídica dos debates já feitos sobre o tema. As deliberações da comissão que funcionava até agora, no entanto, não terão efeito.

Ele pretende que o assunto seja discutido com celeridade no Parlamento para votar a reforma o mais rápido possível.

* Com informações da coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo.