Leur Lomanto Jr comemora aprovação de MP que vai permitir renegociação de dívidas dos produtores de cacau

O deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), comemorou a aprovação Medida Provisória (MP) 1.016/2020, que inclui o parcelamento das dívidas dos produtores de cacau da Bahia. 

O texto que trata da renegociação dos recursos dos fundos constitucionais da Amazônia e Nordeste incluiu também as dívidas originadas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. A homologação ocorreu na última quarta-feira (28), na Câmara.

Dessa forma, será permitido que o produtor pague o valor da dívida com descontos de até 80%, no prazo de 10 anos, com o início do pagamento a partir de 2023. A MP aprovada segue agora para o Senado, onde pode ainda sofrer alguns ajustes.

O parlamentar democrata articulou a inclusão dos débitos do programa da lavoura, junto a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e outras entidades.

“Estamos em um momento histórico para os produtores rurais da Bahia, pois a partir da aprovação dessa MP poderão ser reparadas perdas sofridas pela categoria ao longo das últimas décadas. O justo mesmo seria estarmos aqui hoje oferecendo a anistia total dos débitos dos produtores de cacau, pois isso só aconteceu porque eles investiram em um pacote apresentado pelo Governo, que acabou não obtendo o resultado”, disse Lomanto Jr, durante pronunciamento na sessão remota que aprovou a matéria.

O deputado lembrou que a lavoura cacaueira, uma das principais atividades do estado, sofreu muito, após o advento da vassoura de bruxa, praga que devastou as produções, gerou falências e desemprego gritante na região do sul baiano.