Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
Obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, que estavam paralisadas, já podem retomar os trabalhos. A autorização foi dada nesta segunda-feira (26), pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
A obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia atendido a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Para a entidade, o uso de recursos públicos pelo governo local na obra fere o princípio do estado laico.
Ao liberar a construção, o presidente do STJ garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, escreveu Martins.
Para chegar nessa decisão, o governo do Distrito Federal precisou recorrer ao STJ. Lá mesmo, o executivo local negou que o novo museu possa ser considerado templo religioso e alegou que a instituição tem cunho cultural e educativo. Em mais outro argumento, a crise provocada pela pandemia foi citada. Segundo o DF, a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da covid-19.
“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro.
com informações da Uol.
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