Liminar impede Renan Calheiros de ser relator da CPI da Covid

A Justiça Federal de Brasília concedeu, nesta segunda-feira (26), uma liminar determinando que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, cuja instalação está prevista para esta terça-feira (27) no Senado Federal.

A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), segundo informações da CNN Brasil.

Assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, a decisão acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

A CPI da Covid pretende investigar ações e omissões do Governo Federal no combate à pandemia e também o uso de verbas da União por governadores e prefeitos – ou seja, o governador Renan Filho pode se tornar alvo do inquérito. 

Na sexta-feira (23), o senador Renan Calheiros se declarou impedido de relatar temas sobre o estado de Alagoas na CPI. 

Renan vinha sendo apontado como favorito à relatoria da comissão por fazer parte de uma articulação de senadores independentes e de oposição, que formam maioria entre os 11 parlamentares titulares da CPI. O mesmo grupo também pretende tornar Omar Aziz (PSD-AM) o presidente do colegiado, enquanto Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ficar na vice-presidência. 

Desde que o nome de Calheiros surgiu como favorito para relatar a CPI, o governo se moveu politicamente para tentar impedir que isso acontecesse.

Em entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (26), o deputado federal e ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), defendeu que o senador não tem “nenhuma condição” de ocupar a relatoria. 

Além de Calheiros, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) também é pai de um governador, Helder Barbalho (MDB-PA). Ele deverá integrar a comissão como suplente.