Assembleia virtual debate conjuntura política e direitos indígenas

Foi realizada na última sexta-feira (16) e no sábado (17), a 8ª assembleia virtual do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia-Mupoiba, que debateu a demarcação de terras, educação, saúde, assistência à universitários indígenas, organização e formação política de lideranças e comunidades, conjuntura nacional, eleições 2022, representatividade  das mulheres indígenas, afirmação da identidade cultural, vacinação contra a Covid-19 nas áreas indígenas e invasão de territórios ainda não demarcados.

O encontro contou com a participação de representantes de diversos povos como Pataxó, Tuxá, Tupinambá, Kaimbé, Payayá, Katrimbó, Tumbalalá, Pataxó Hã Hã Hãe, Tapuia, Kiriri, Pankararé e outros. Na Bahia há 30 povos em 70 territórios indígenas, segundo estimativa da Associação Nacional de Ação Indigenista-Anaí.

Também estiveram presentes dirigentes da Universidade Federal da Bahia-UFBa e da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, instituições indigenistas e ecumênicas parceiras, vereadores e vereadoras indígenas, deputados estaduais e federais, secretários estaduais de Educação, Promoção da Igualdade Racial, Trabalho Emprego Renda e Esporte, e o superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-SJDHDS.

Nos debates, algumas conquistas foram enfatizadas pelas lideranças: a eleição de 15 vereadores indígenas no estado, o acesso á formação universitária, a participação de indígenas em conselhos de direitos como saúde e no Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas – Copiba e a criação de estruturas em secretarias estaduais para atender às demandas do movimento.

Durante a Assembleia, o secretário Estadual de Justiça, Carlos Martins, defendeu a vacinação para todos os povos indígenas e a luta pela integridade dos territórios como prioridades. Ele também informou que a Justiça Federal determinou na sexta-feira (16), a reintegração de posse no território Tupinambá no Sul da Bahia, em desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal-STF de suspender essas medidas durante a pandemia.

Os debates sobre o cenário nacional convergiram para o retrocesso nas políticas afirmativas conquistadas, denúncias de genocídio e a não demarcação de territórios, além das precárias condições de vida nas comunidades com falta de acesso à estradas, água, saneamento e escolas.

Os expositores enfatizaram que apesar da pandemia, a mobilização de caciques e lideranças continua reivindicando o cumprimento da legislação e o aparelhamento dos órgãos de assistência. A necessidade de ampliar a representatividade indígena nos poderes legislativo e executivo foi defendida.

O modelo econômico predatório e a invasão de áreas indígenas também foram analisados nas exposições de líderes, que criticaram a política indigenista do governo federal e o desmonte da Fundação Nacional do índio-FUNAI.

A plenária final da assembleia elegeu Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe como coordenador geral, Patricia Pankararé subcoordenadora, coordenadores regionais e diretores executivos.