Comunidade Tupinambá, no sul da Bahia, sofre ameaça

Na manhã desta sexta-feira (16) a Justiça Federal de Itabuna, no sul da Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas dentro da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, no território indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), informou que recebeu a decisão com surpresa.

Ainda segundo o órgão, a reintegração contraria determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu os processos de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia.

A área em disputa está dentro do território indígena, que ainda não foi demarcado oficialmente pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI, gerando conflitos frequentes e ameaças contra lideranças.

A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009.

Segundo informações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS),  a decisão solicita a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos.

O cacique Babau, Rosivdo Ferreira da Silva, uma das 53 lideranças protegidas por programas de proteção geridos pela SJDHDS na Bahia, tem recebido ameaças de morte.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia revelou que o próximo passo do processo demarcatório seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça.

Contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A Secretaria considerou que a ação retardou ainda mais o feito, e gerou insegurança jurídica.