Seis municípios da Bahia têm situação emergência reconhecida pelo governo federal

Os municípios baianos de Aracatu, Boa Nova, Caetanos, Capela do Alto Alegre, Jaguarari e Planalto tiveram a situação de emergência reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em virtude da estiagem que assola essas cidades baianas.

A decisão consta na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

Segundo a pasta, o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. 

Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos por uma Instrução Normativa, com Prefeituras e governos devendo apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Além dos seis municípios baianos, a situação de emergência pela estiagem reconhecida nas cidades de Caruaru/PE e Dom Inocêncio (PI). Por outro lado, a medida foi adotada em Alegre/ES, Ataléia/MG, Matipó/MG, Santa Carmem/MT, Água Azul do Norte/PA, Aveiro/PA e Natividade/RJ, por conta de chuvas intensas. 

No Amazonas, a cidade de Tapauá foi atingida por inundações. Por procedimento sumário, a Defesa Civil também concedeu o reconhecimento de situação de emergência ao município de Juruá/AM por conta de inundações.