Rosa Weber manda governo se manifestar sobre insumos e risco de desabastecimento

O governo federal deve se manifestar em cinco dias, sobre as medidas adotadas para disponibilizar aos estados os insumos necessários à intubação de pacientes com Covid-19. A intimação foi feita pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

A ministra também quer que o governo informe se existe, no momento, risco de desabastecimento desses insumos.

Em março, a corte recebeu uma nova ação da Bahia contra a União. Desta vez, o governador Rui Costa (PT) pediu liminar para que o Judiciário obrigue o Ministério da Saúde a adquirir os medicamentos que fazem parte do chamado kit intubação.

A ação é semelhante a uma anterior, também do governo baiano, que garantiu a manutenção dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, a partir da concessão de liminar depois que a União reduziu o número de leitos para tratamento.

“O estado da Bahia engendrou todos os esforços ao seu alcance para aquisição dos medicamentos que compõem o Kit Intubação, a exemplo da realização de dispensas públicas, tentativas de aquisição diretas com laboratórios, compras internacionais dentre outras, que não surtiram efeito. O pouco que se conseguiu adquirir não é suficiente para evitar o desabastecimento a breve tempo”, diz o pedido.

A nova ação ainda pede que os estoques sejam ampliados em caso de piora da pandemia, assim como o financiamento desses itens para atendimento.

*Com informações da CNN