Alice Portugal defende quebra de patente das vacinas contra o novo coronavírus

Nesta quinta-feira (8), durante um debate na Câmara sobre a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) reiterou ser favorável à medida. 

“O mundo clama pelo fim da pandemia e a vacina é uma forma comprovada para combater o avanço do vírus. Como assegurar vacinas para toda a humanidade? Como impedir a mortandade de milhões? Como vencer a negligência de governos negacionistas? Não há como responder a estas perguntas sem tratar da necessária e urgente quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, que pode multiplicar a produção de imunizantes e impedir mais mortes pelo mundo”, disse a parlamentar.

Proposto por Alice Portugal, o debate foi subscrito por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos).

Presente na comissão, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Bermudez, afirmou que no mundo há mais de duas mil solicitações de quebra de patentes relacionadas com o tratamento da covid e que é preciso entender que vacina é um bem público.

“Vacinas e tecnologias não são mercadorias, tem que ser tratadas como insumos no contexto do direito à saúde. Precisamos defender a vida e fortalecer o SUS e encarar os imunizantes e as tecnologias como bens públicos”, disse.

Para o diretor presidente da Bahiafarma, Tiago Vidal de Sá Moraes, o problema da vacina não se resolve simplesmente com o livre mercado atuando, é necessário que entidades multilaterais possam disciplinar, orientar e coordenar a ampliação da capacidade de produção dos imunizantes. 

Eloísa Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pontuou que há razões políticas e humanitárias suficientes para o enfrentamento do debate sobre as patentes.

“A nossa legislação já prevê a hipótese de licenciamento compulsório em caso de emergência nacional e interesse público”, ressaltou a professora.