Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade em virtude da pandemia da Covid-19
Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano
O Governo da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19.
Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
Com o novo decreto, os gestores públicos ganham flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária.
“A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”, diz o comunicado.
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